Publicado em: 16/11/2023
Ao longo desses 2 anos à frente da Cohavel aprovamos 26 Leis Municipais e estamos com 6 projetos de leis na Câmara de Vereadores.
Principais Leis:
- LEI DE ISENÇÃO DE JUROS E MULTAS.
- LEI MUDANÇA DA IDENTIDADE VISUAL COHAVEL
- LEI ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS PARA OS MUTUÁRIOS DA COHAVEL
- 9 LEIS DE DOAÇÃO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS
- 11 LEIS PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
- LEI DE CRIAÇÃO DO CONDOMÍNIO PARA IDOSOS.
- LEI DOAÇÃO DO TERRENO DO PRÉDIO DOS SERVIDORES.
- LEI PARA LIBERAÇÃO DE R$ 16,5 MILHÕES DE REAIS PARA HABITAÇÃO
Projetos de Leis:
- Operação de Crédito R$1.650.000,00 Infra Estrutura Loteamento Novo Gramado
- Plano Municipal de Habitação
- Autorização Terrenos para o FAR e FDS
